A busca pelo mais completo e valorizado plano de saúde do Rio Grande do Sul, o Instituto de Previdência do Estado (IPE), tem sido buscado pela prefeitura de Santa Maria. O que, aliás, não é de agora. O tema foi tratado também durante o pleito eleitoral do ano passado.
A gestão do prefeito Jorge Pozzobom (PSDB) persegue, desde 2017, que o maior município da Região Central ingresse no círculo de municípios gaúchos, que já contam com o benefício. A caminhada da prefeitura começou no atual governo. Ainda em 2019, a prefeitura realizou um censo para ver o grau de aceitação dos mais de 5,5 mil servidores municipais para aderir ao IPE.
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O levantamento serviu como um balizador para, posteriormente, saber a definição do valor da alíquota e, por tabela, o desconto do convênio junto ao contracheque do servidor.
Vale lembrar que, em 2018, o IPE Saúde foi criado como autarquia e, depois, ao ser outorgado em lei estadual, abriu-se a possibilidade de expandir contratos com prefeituras. Além disso, o IPE ampliou o leque de atuação. Ou seja, passou a atender entidades de registro profissional - como autarquias públicas (OAB, Crea, etc.).
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Acontece que entidades sindicais ingressaram com uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin). Na prática, a ação prosperou e isso engessou o IPE e, o mais grave, atingiu os contratos já firmados com as prefeituras.
A ATUAÇÃO
O IPE Saúde, atualmente, atua em mais de 260 municípios gaúchos, sendo que mais de 195 mil pessoas são beneficiadas pelo plano. Porém, a proposta de emenda à Constituição (PEC) 285, aprovada ainda em 2019, atualizou as regras previdenciárias e também alterou a carreira dos servidores.
A situação, para a sorte dos municípios, acabou sendo revertida depois que um projeto, que reestabeleceu a contratação, possibilitou a renovação desses contratos.
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Agora, Santa Maria conta com um reforço local para avançar nessa direção. Isso porque, no começo deste mês, o ex-prefeito de Santiago Júlio César Viero Ruivo assumiu a presidência do IPE Saúde.
O médico-veterinário assumiu no lugar de Marcus Vinicius de Almeida, que foi presidente da Federação das Associações de Municípios (Famurs). Marcus Vinicius estava no cargo desde julho de 2019.
